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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
506/2023	11/12/2023	Concessão de Férias
505/2023	11/12/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Wilma Fernandes de Castro dos Santos
504/2023	11/12/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Maria Aparecida Ribeiro de Castro Gouveia
503/2023	11/12/2023	Concessão de Férias
501/2023	08/12/2023	Transfere a servidora Dayane Canaverde de Farias Souza
500/2023	15/12/2023	Republica por incorreção – Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária urbana nos conjuntos habitacionais que especifica, classificando-os na modalidade de interesse social (Reurb-S)
499/2023	08/12/2023	SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO CASTRAPET PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
498/2023	07/12/2023	Concessão de férias
497/2023	07/12/2023	Concessão de Férias
495/2023	06/12/2023	TORNA SEM EFEITOS, a partir de 04 de Dezembro de 2023, a Portaria nº 477/2023 que demitiu o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94 e convocá-lo, com efeito retroativo, ao retorno de suas atividades normais a partir de 04 de Dezembro de 2023.
494/2023	06/12/2023	Cancela as férias concedidas à servidora Geovana Otaviano de Oliveira
493/2023	04/12/2023	Designar para a função de Coordenador Pedagógico, durante o período de 30 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
492/2023	04/12/2023	Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
491/2023	01/12/2023	Súmula: Designar Comissão Técnica para decisões técnicos - administrativa vinculada a estrutura SIPU (Sistema Integrado de Planejamento Urbano).
490/2023	01/12/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO E A GUARDA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POR SERVIDORES DURANTE A FESTA DA BÍBLIA COM SHOW DO CANTOR REGIS DANESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.