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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
489/2023 01/12/2023

SÚMULA: AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA USO DO PROVOPAR CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

488/2023 30/11/2023

Exoneração de servidora aposentada

487/2023 30/11/2023

Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 1º a 31 de Dezembro de 2023

486/2023 30/11/2023

Nomear, durante o período de 1º a 31 de Dezembro de 2023, para  a Função de Diretor

485/2023 30/11/2023

Revoga a Portaria nº 460/2023, de 17 de Novembro de 2023, de prorrogação da nomeação para a função de Diretor

484/2023 30/11/2023

Revoga, a pedido, a Portaria nº 444/2023, de concessão de Licença-Prêmio à servidora Helena Galvão Américo dos Santos

483/2023 29/11/2023

SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA 7ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

482/2023 29/11/2023

SUMULA: DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS

481/2023 29/11/2023

SUMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 328/2023 DE NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL.

480/2023 29/11/2023

SÚMULA: DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

479/2023 27/11/2023

SÚMULA: NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

478/2023 27/11/2023

Nomear como “Gestor da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 005/2023, celebrado entre o Município de Assaí e a Sociedade dos Amigos de Assaí - SAMA, o servidor abaixo relacionado, nos termos do Art.2º, VI da Lei Federal 13.204/2015.   Lucas Paes Cosmos – Matrícula sob nºs 3080 e 3261.

477/2023 24/11/2023

DEMITIR, a partir de 27 de Novembro de 2023, o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94.

476/2023 24/11/2023

Concessão de Férias

475/2023 24/11/2023

Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação