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01/12/2023
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SÚMULA: AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA USO DO PROVOPAR CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/11/2023
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Exoneração de servidora aposentada
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30/11/2023
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Conceder Jornada Suplementar, à servidora abaixo relacionada, durante o período de 1º a 31 de Dezembro de 2023
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30/11/2023
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Nomear, durante o período de 1º a 31 de Dezembro de 2023, para a Função de Diretor
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30/11/2023
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Revoga a Portaria nº 460/2023, de 17 de Novembro de 2023, de prorrogação da nomeação para a função de Diretor
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30/11/2023
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Revoga, a pedido, a Portaria nº 444/2023, de concessão de Licença-Prêmio à servidora Helena Galvão Américo dos Santos
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29/11/2023
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SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA 7ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2023
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SUMULA: DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS
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29/11/2023
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 328/2023 DE NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL.
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29/11/2023
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SÚMULA: DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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SÚMULA: NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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Nomear como “Gestor da Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 005/2023, celebrado entre o Município de Assaí e a Sociedade dos Amigos de Assaí - SAMA, o servidor abaixo relacionado, nos termos do Art.2º, VI da Lei Federal 13.204/2015.
Lucas Paes Cosmos – Matrícula sob nºs 3080 e 3261.
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24/11/2023
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DEMITIR, a partir de 27 de Novembro de 2023, o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94.
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24/11/2023
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Concessão de Férias
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24/11/2023
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Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação
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