Decretos

FICAM SUSPENSAS ATIVIDADES DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RETORNO DO ANO LETIVO POR MÉTODOS ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 3.215,89 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

SUSPENDE A EFICÁCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS EM COMBATE AO COVID-19 APLICANDO O DECRETO 4942/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.792,75 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 408.544,54 (QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 192.800,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.822,84 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA PARA CUSTEAR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA  LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.233,58 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA  LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.