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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
62/2018 Padrão 14/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.143,38 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
61/2018 Padrão 14/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.882,65 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
60/2018 Padrão 16/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59/2018 Padrão 10/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 163.609,94 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
58/2018 Padrão 09/05/2018

SÚMULA: CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO PROCESSADOS CO REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
57/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
56/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
55/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.399,28 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
54/2018 Padrão 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, QUARTA- FEIRA.
53/2018 Padrão 26/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
52/2018 Padrão 25/04/2018

SÚMULA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, GESTÃO 2015-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.673,75 (SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
50/2018 Padrão 25/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
49/2018 Padrão 24/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.398,56 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
48/2018 Padrão 20/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.