Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
108/2018 Padrão 30/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.285,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
107/2018 Padrão 25/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 277.392,75, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
106/2018 Padrão 20/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.832,86, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
105/2018 Padrão 19/07/2018

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.00,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1570-2017 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1619-2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
104/2018 Padrão 12/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 125.700,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
103/2018 Padrão 11/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.208,83, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
102/2018 Padrão 10/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
101/2018 Padrão 10/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.829,27, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
100/2018 Padrão 05/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.100,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
99/2018 Padrão 05/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
98/2018 Padrão 04/07/2018

SÚMULA: EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA; QUE NO DIA 06 DE JULHO - SEXTA-FEIRA, O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SERÁ DAS 08:00 ÁS 14:00 HORAS.
97/2018 Padrão 03/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
96/2018 Padrão 03/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 189.900,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
95/2018 Padrão 29/06/2018

SÚMULA: EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA; QUE NO DIA 02 DE JULHO - SEGUNDA-FEIRA, O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO DA MANHÃ SERÁ DAS 08:00 ÁS 10:30 HORAS E NO PERÍODO DA TARDE DAS 14:00 ÁS 16:30 HORAS.
94/2018 Padrão 28/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.