Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.236,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 265.455,11 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Paulo Gustavo, junto a instituição financeira Banco do Brasil.

SÚMULA: FIXA E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1062/2009, ALTERADO PELA LEI N° 1519/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.100.020,00 (Dois milhões, cem mil e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Assaí

Súmula : Altera o art. 1º da composição do CONSEA   do Decreto nº 191/2020 e dá outras providências

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 94.760,13 (Noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.585,39 (Vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022

SÚMULA: NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.308,47 (Treze mil, trezentos e oito reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor  R$ 85.936,97 (Oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.