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02/08/2023
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SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2020 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2023
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Súmula : Altera o art. 1º da composição do CONSEA do Decreto nº 116/2023 e dá outras providências.
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01/08/2023
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1848/2023, de 03 de julho de 2023 e Lei Orçamentária Anual nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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31/07/2023
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Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Assaí.
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28/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.236,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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27/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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26/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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25/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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25/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
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25/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.800,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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24/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 543.800,00 (Quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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21/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 92.259,48 (Noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.810,00 (Vinte mil e oitocentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ASSAI PLAC PAINEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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