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Prefeitura de Assaí
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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
59/2023 Padrão 04/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 63,52 (Sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
58/2023 Padrão 04/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 132.999,28 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
57/2023 Padrão 04/04/2023

SÚMULA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2023 Padrão 04/04/2023

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência aos exercícios financeiros de 2019 e 2022.
55/2023 Padrão 03/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 924.910,21 (Novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
54/2023 Padrão 31/03/2023

SÚMULA: PROMOVE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
52/2023 Padrão 28/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor R$ 52.789,11 (Cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
51/2023 Padrão 14/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 52.861,75 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
50/2023 Padrão 17/03/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49/2023 Padrão 17/03/2023

SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto Municipal 034/2023.
48/2023 Padrão 15/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 243.781,74 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
47/2023 Padrão 15/03/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2023 Padrão 14/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 107.581,75 (Cento e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
45/2023 Padrão 13/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 701,37 (Setecentos e um reais e trinta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
44/2023 Padrão 13/03/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 178.300,00 (Cento e setenta e oito mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.