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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
194/2022 Padrão 04/11/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

193/2022 Padrão 04/11/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

192/2022 Padrão 01/11/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

191/2022 Padrão 27/10/2022

Concede Licença-Prêmio à servidora Bernardete Aparecida Carvalho Temístocles

190/2022 Padrão 26/10/2022

SERVIÇOS PÚBLICOS NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

189/2022 Padrão 26/10/2022

SERVIÇOS PÚBLICOS NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

188/2022 Padrão 24/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

187/2022 Padrão 24/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

186/2022 Padrão 24/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

185/2022 Padrão 21/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

184/2022 Padrão 19/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

183/2022 Padrão 19/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

182/2022 Padrão 19/10/2022

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.

181/2022 Padrão 17/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

180/2022 Padrão 13/10/2022

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e as margens do Córrego da Sede na quadra “J” do Jardim Veneza.