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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
149/2022 Padrão 05/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

148/2022 Padrão 01/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

147/2022 Padrão 01/09/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

146/2022 Padrão 29/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 48.260,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

145/2022 Padrão 26/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 48.260,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

144/2022 Padrão 26/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 48.260,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

143/2022 Padrão 25/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 48.260,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

142/2022 Padrão 24/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

141/2022 Padrão 17/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 317.500,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

140/2022 Padrão 17/08/2022

Súmula: Estabelece normas de natureza complementar ao Código de Posturas do Município de Assaí em relação ao Cemitério Municipal dá outras providências.

139/2022 Padrão 17/08/2022

Súmula: Estabelece normas de natureza complementar ao Código de Posturas do Município de Assaí em relação ao Cemitério Municipal dá outras providências.

138/2022 Padrão 15/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

137/2022 Padrão 15/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 287.614,72 (Duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos),  autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

136/2022 Padrão 10/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

135/2022 Padrão 08/08/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.