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22/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Não disponível
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20/09/2021
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DOS PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
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20/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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20/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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20/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.760,00 (Três mil e setecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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20/09/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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20/09/2021
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SÚMULA: ALTERA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2021
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ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAI, PARANÁ.
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02/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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01/09/2021
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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública as áreas de terras descritas neste instrumento, localizada na zona rural e urbana do Município de Assai -PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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01/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.230,00 (Um mil e duzentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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01/09/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 223,00 (Duzentos e vinte e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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31/08/2021
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SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSAI - CMAS
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30/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.494,82 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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26/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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