Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.930,00 (Quatro mil e novecentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Aprova a alteração do Projeto de Drenagem Pluvial do Loteamento Residencial Copasa, aprovado pelo Decreto n. 003/2015, de responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Amaury Peretti e Pires Godoy

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.124.97 (Oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei Federal n. 14.133/2021) no âmbito do Município de Assaí, e dá outras providências.

SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 178/2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.509.88 (Sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 407.644,04 (Quatrocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.265,00 (Um mil e duzentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.