Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19 e dá outras providências:

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.730,00 (Cinco mil e setecentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 15.561,03 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.651,00 (Três mil e seiscentos e cinqüenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 28.423,72 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.