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Prefeitura de Assaí
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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 25/06/2026
Número Data Súmula / Ementa Download
477/2023 24/11/2023

DEMITIR, a partir de 27 de Novembro de 2023, o servidor Silvio Krol Sobrinho, matrícula nº 3093, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 210, inciso V, da Lei Municipal nº 490/94.

476/2023 24/11/2023

Concessão de Férias

475/2023 24/11/2023

Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação

474/2023 24/11/2023

Concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

472/2023 21/11/2023

Designa a Sra. Sirleny Martins Silvério

471/2023 21/11/2023

Revoga a Portaria nº 193/2021, de 22 de Abril de 2021

470/2023 21/11/2023

Revoga a Portaria nº 412/2023, de 02 de Outubro de 2023

469/2023 20/11/2023

SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À PROVOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

468/2023 20/11/2023

SUMULA: SUBSTITUI INTEGRANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

466/2023 20/11/2023

Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida à servidora Vanessa Carvalho Sato

465/2023 20/11/2023

Designa a Sra. Céria Mieko Hashimoto

464/2023 20/11/2023

Revoga a designação para a função de Chefe do Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

463/2023 17/11/2023

SÚMULA: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REPARTIÇÕES A ELA VINCULADAS.

462/2023 13/11/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

461/2023 13/11/2023

SÚMULA: DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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