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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
394/2023	19/09/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Juliana Assis Moreira Miguel
393/2023	19/09/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Angelita da Rocha Dias Sanchez
392/2023	19/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Psicólogo
391/2023	19/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Agente de Máquinas e Veículos - Motorista
390/2023	18/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor
389/2023	18/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor
388/2023	18/09/2023	Nomeação em estágio probatório para o cargo de Professor
387/2023	15/09/2023	SÚMULA: ALTERA MEMBROS PARA ATENDIMENTO AOS ITENS 8.3 E 8.4 DOS EDITAIS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ, COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DE AFRODESCENDENTE DECLARADA POR CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO PARA CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS NOS TERMOS DA LE ESTADUAL Nº 14.274/2003.
386/2023	15/09/2023	Revoga a Portaria nº 123/2023, de 10 de Março de 2023
385/2023	14/09/2023	SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO CONTRATO 165/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
384/2023	13/09/2023	Exonera, a pedido, a Sra. Gislaine Cristina de Andrade
383/2023	13/09/2023	Cancela, a pedido, a Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 380/2021 à servidora Gislaine Cristina de Andrade
382/2023	13/09/2023	SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 465/2019, de reintegração de ex-servidor
381/2023	12/09/2023	Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Vanessa Carvalho Sato
380/2023	12/09/2023	Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASSAI, CONFORME RESOLUÇÃO 4401/2011-GS/SEED.