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Portarias

Consulte as portarias oficiais do município de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número	Data	Súmula / Ementa
426/2023	10/10/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Cláudia Rodrigues Gonçalves Santos
425/2023	10/10/2023	Concessão de Férias
424/2023	09/10/2023	Nomeia a Sra. Iani Favaro Casagrande
423/2023	09/10/2023	SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA 6ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
422/2023	09/10/2023	SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À PROVOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
421/2023	09/10/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO E A GUARDA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POR SERVIDORES DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
420/2023	09/10/2023	SÚMULA: AUTORIZA O USO E A GUARDA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POR SERVIDORES DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
419/2023	06/10/2023	SUMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
418/2023	05/10/2023	SUMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
417/2023	05/10/2023	Manual de Elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Assaí Paraná de acordo com o artigo 165 Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar 101/2000.
416/2023	04/10/2023	Exonera a servidora Michelle Cristina Bazo
415/2023	03/10/2023	SUMULA: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
414/2023	03/10/2023	Nomeia o Sr. Bruno Leonardo Vicente
413/2023	03/10/2023	Cancela a Jornada Suplementar concedida à servidora Lucimara Pereira
412/2023	02/10/2023	Designa a Sra. Anna Angélica Fernandes Freire