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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 11/08/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
3/2026 Padrão 20/01/2026

Declara de utilidade pública e ineresse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Edgar Bardal, e dá outras providências.

2/2026 Padrão 20/01/2026

Declara de utilidade pública e ineresse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Coronel José Scheleider, e dá outras providências.

1/2026 Padrão 20/01/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

471/2025 Padrão 16/12/2025

Cancela as férias coletivas concedidas à servidora Sandra Gracieli de Almeida Lorelhe

470/2025 Padrão 16/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

469/2025 Padrão 15/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

468/2025 Padrão 12/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

467/2025 Padrão 12/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

466/2025 Padrão 11/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

284/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

283/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.992.674,05 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

282/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.631.530,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

281/2025 Padrão 12/12/2025

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 54.463,36 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

280/2025 Padrão 11/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

279/2025 Padrão 11/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 746.150,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

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