Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a desafetação de patrimônio público de uso especial do município de Assaí – matrícula 6.197 do 1º ofício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de bem público, tipo quiosque, para fins de exploração comercial de gêneros alimentícios, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.998,35 (Cento e dez  mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta de cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 253.500,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2024.

Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2023.

Súmula: Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Escola Municipal Rotary Club, do Município de Assaí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.050,00 (Trinta e cinco mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 392.650,00 (Trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.