Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Fixa o valor da taxa de coleta de lixo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 674, de 28 de maio de 2001, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.075.250,00 (Um milhão, setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 732.00000 (Setecentos e trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 17.359,13 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 35.000.00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2023 - 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, adequação e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a Estrada Municipal que liga a Sede de Assaí ao Bairro Café forte, zona rural do Município de Assaí-PR, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 126.372,15 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 162.574,30 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 312.150.00 (Trezentos e doze mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.