Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 172.681,69 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

ALTERA DECRETOS MUNICIPAIS PARA SERVIDORES CANDIDATOS A ELEIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

ALTERA MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO ARTº. 3, IV DO DECRETO MUNICIPAL 015/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA ATIVIDADES DE PERSONAL TRAINER

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 270.750,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 81.143,88 (OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕES SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 053/2020, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 181.143,88 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1687/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.