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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
100/2020 Padrão 17/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 336.065,80 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

99/2020 Padrão 17/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

98/2020 Padrão 17/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 703.399,93 (SETECENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

97/2020 Padrão 17/06/2020

DESIGNAR O SENHOR ADILSON LOPES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E PONTES RURAIS, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

96/2020 Padrão 16/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

95/2020 Padrão 16/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

94/2020 Padrão 16/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 107.101,98 (CENTO E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

93/2020 Padrão 10/06/2020

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

92/2020 Covid19 10/06/2020

ESTABELE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA OS DIAS 10 E 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

91/2020 Padrão 10/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

90/2020 Covid19 09/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

89/2020 Padrão 09/06/2020

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

88/2020 Padrão 08/06/2020

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

87/2020 Padrão 08/06/2020

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 6.548,24 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

86/2020 Padrão 04/06/2020

RETIRA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO DECRETO Nº 047/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.