Decretos

REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DA PERDA DE EFICÁCIA DO DECRETO ESTADUAL 4942/2020, RETORNANDO EFICÁCIA NAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.207,74 (UM MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 129.550,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , COM BASE EM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 24.186,43 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 314.290,20 (TREZENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

FICAM SUSPENSAS ATIVIDADES DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RETORNO DO ANO LETIVO POR MÉTODOS ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 3.215,89 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

SUSPENDE A EFICÁCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS EM COMBATE AO COVID-19 APLICANDO O DECRETO 4942/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.792,75 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 408.544,54 (QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 192.800,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.