Decretos

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.822,84 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA PARA CUSTEAR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA  LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.233,58 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA  LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 336.065,80 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 703.399,93 (SETECENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SENHOR ADILSON LOPES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E PONTES RURAIS, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 107.101,98 (CENTO E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA OS DIAS 10 E 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.