Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.585.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS POR LEI DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

SÚMULA: - Nomeação dos membros do Conselho tutelar de Assaí, para o período de 2024 à 2028.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 547.000,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1870/2023, de 15 de dezembro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 138.783,70 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Demonstrativo das Receitas desdobradas em metas bimestrais de arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação,  no valor  de R$ 993.604,85 (Novecentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.617.166,51 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.