Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 731.000,00 (Setecentos e trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação,  no valor  de R$ 180.854,01 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

SÚMULA: DECRETA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 138.783,70 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1864/2023, de 25 de outubro de 2023.

SÚMULA: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Assaí em conjunto com os municípios: Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Itambaracá, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 101.444,05 (Cento e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.317,00 (Três mil e trezentos e dezessete reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 120.035,59 (Cento e vinte mil, trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 302.385,00 (Trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.