Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
235/2023 Padrão 04/12/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.546,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

234/2023 Padrão 01/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

233/2023 Padrão 28/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

232/2023 Padrão 29/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 166.610,00 (Cento e sessenta e seis mil e seiscentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022

231/2023 Padrão 28/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.600,00 (Duzentos e noventa mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

230/2023 Padrão 28/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.997.000,00 (Um milhão e novecentos e noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

229/2023 Padrão 28/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 284.500,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

228/2023 Padrão 28/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.260,00 (Noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

227/2023 Padrão 23/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

226/2023 Padrão 23/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 40.431,39 (Quarenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

224/2023 Padrão 20/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 318.368,47 (Trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

223/2023 Padrão 20/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

222/2023 Padrão 09/11/2023

Súmula: Fixa o valor da taxa de coleta de lixo para o exercício financeiro de                 2024 e dá outras providências.

221/2023 Padrão 09/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 565,08 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

220/2023 Padrão 09/11/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.493,49 (Noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.