Decretos

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto a Caixa Econômica Federal.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil.

SÚMULA: Altera o Art. 9° do Decreto n° 053/2012, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Assaí;

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.813,03 (Vinte mil, oitocentos e treze reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 106.262,46 (Cento e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Demonstrativo das Receitas desdobradas em metas bimestrais de arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ R$ 44.644,32 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: REGULA O RECOLHIMENTO DE RECEITAS ADVINDAS DA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Senhora SOLANGE MAYUMI NOZAKI SOUZA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Local, como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local.

Designar o Senhor BRUNO DA SILVA ALVES, Secretário Municipal de Assistência Social como "Ordenador de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Empregos.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 704.700,00 (Setecentos e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.350,40 (Oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.197,45 (Três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.