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Padrão
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11/01/2021
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Designar o Senhor BRUNO DA SILVA ALVES, Secretário Municipal de Assistência Social como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Padrão
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11/01/2021
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Designar o Senhor PAULO HARA, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, como "Ordenador de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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11/01/2021
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Designar o Senhor PAULO HARA, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
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Padrão
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11/01/2021
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Art. 1° - Designar o Senhor PAULO ROBERTO MOREIRA, Chefe de Gabinete, como "Ordenador de Despesas", do Gabinete do Prefeito.
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05/11/2020
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1687/2020, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA MUNICIPAL ASSAINOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Padrão
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06/11/2020
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Edital Completo Assainov
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28/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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23/12/2020
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SÚMULA: REPUBLICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE AGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
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Padrão
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23/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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22/12/2020
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SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Padrão
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22/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.200,00 (Cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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22/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.742,87 (Nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), autorizado pela Lei nº 1719/2020, de 23 de junho de 2020.
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Não disponível
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Padrão
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22/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.194,80 (Trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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22/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.417,30 (Um mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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21/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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