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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
19/2021 Padrão 14/01/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 22.216,49 (Vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

18/2021 Covid19 11/01/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 327.240,56 (Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

17/2021 Padrão 11/01/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/2021 Padrão 11/01/2021

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal da Procuradoria, junto ao Banco do Brasil.

15/2021 Padrão 11/01/2021

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas à Prefeitura Municipal de Assaí, junto a instituições financeiras.

14/2021 Padrão 11/01/2021

Autorização para executar transações bancarias relativas ao Fundo Municipal de saúde, junto as instituições bancárias

13/2021 Padrão 11/01/2021

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil.

12/2021 Padrão 11/01/2021

SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, junto as instituições financeiras.

11/2021 Padrão 11/01/2021

Designar a Senhora NILSE SHINOHATA MENEGAZZO, Secretária Municipal de Finanças como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Finanças.

10/2021 Padrão 11/01/2021

Designar o Senhor YOSHIKAZU UNO, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

9/2021 Padrão 11/01/2021

Designar o Senhor JORGE TORQUATO JUNIOR, Secretário Municipal de Saúde como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Saúde.

8/2021 Padrão 11/01/2021

Designar a Senhora JOSIANE APARECIDA SANTANA CHEFFER, Secretária Municipal de Educação como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Educação

7/2021 Padrão 11/01/2021

Designar o Senhor CLÁUDIO ROBERTO PRUDÊNCIO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

6/2021 Padrão 11/01/2021

Designar o Senhor AMARILDO APARECIDO CORREA, Secretário Municipal de Esporte e Lazer como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

5/2021 Padrão 11/01/2021

Designar o Senhor ORLANDO MENEGAZZO FILHO, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.