Decretos

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 115.092,22 (CENTO E QUINZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 41.202,54 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.962,89 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.573,16 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E ALTERA O DECRETO Nº 030-2020

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 6.597,83 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONTINGENCIAMENTO FACE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 049/2019.

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 319.938,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.