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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
24/2020 Padrão 11/03/2020

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 92,16 (NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

23/2020 Padrão 09/03/2020

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

22/2020 Padrão 04/03/2020

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 190,70 (CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

21/2020 Padrão 04/03/2020

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 168.531,86 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVBOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

20/2020 Padrão 02/03/2020

DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.093,97 (QUINZE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/2020 Padrão 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 7.921,92 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

18/2020 Padrão 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$  15.269,81 (QUINZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

17/2020 Padrão 21/02/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PE. ROBERTO MÁRIO FORNONI.

16/2020 Padrão 20/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 352.067,65 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

15/2020 Padrão 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMEBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/2020 Padrão 17/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/2020 Padrão 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRË MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

12/2020 Padrão 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO VALOR DE R$ 25.591,21 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

11/2020 Padrão 12/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/2020 Padrão 12/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. NO VALOR DE R$ 46.485,09 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.