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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
9/2020 Padrão 07/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - QUADRIÊNIO 220-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/2020 Padrão 06/02/2020

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAÍ, PARANÁ.

7/2020 Normativo 31/01/2020

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

6/2020 Padrão 30/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 63.575,94 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

5/2020 Padrão 24/01/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2020 Padrão 23/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 (VINTE E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

3/2020 Padrão 22/01/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2020 Padrão 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

1/2020 Padrão 09/01/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

130/2019 Padrão 05/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.749,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

129/2019 Padrão 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

127/2019 Padrão 29/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 137.150,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

125/2019 Padrão 17/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.409,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

123/2019 Padrão 15/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

121/2019 Padrão 04/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.617,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.