Ir para o conteúdo [1]

Acessibilidade | | Tamanho da Fonte: |

|

Navegar como:

Personalizar Portal

|

Tradução:

|

Prefeitura de Assaí

Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número, Súmula ou Conteúdo

De

Até

Tipo

Número	Tipo	Data	Súmula / Ementa	PDF
79/2019	Padrão	05/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
78/2019	Padrão	05/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 18.751,93 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
77/2019	Padrão	05/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 222.130,31 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
76/2019	Padrão	03/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
75/2019	Padrão	03/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
74/2019	Padrão	02/07/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
73/2019	Padrão	01/07/2019	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, QUADRIÊNIO 2019-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2019	Padrão	26/06/2019	INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "GABINETE ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
71/2019	Padrão	26/06/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.265,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
68/2019	Padrão	26/06/2019	HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
66/2019	Padrão	13/06/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
64/2019	Padrão	13/06/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
63/2019	Padrão	03/06/2019	CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
62/2019	Padrão	03/06/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
61/2019	Padrão	31/05/2019	DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.