Ir para o conteúdo [1]

Acessibilidade | | Tamanho da Fonte: |

|

Navegar como:

Personalizar Portal

|

Tradução:

|

Prefeitura de Assaí

Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026

Número, Súmula ou Conteúdo

De

Até

Tipo

Número	Tipo	Data	Súmula / Ementa	PDF
12/2019	Padrão	27/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 6.135,59 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
11/2019	Padrão	26/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
10/2019	Padrão	26/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.447,31 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
9/2019	Padrão	14/02/2019	DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2019	Padrão	12/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11,71 (ONZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
7/2019	Padrão	12/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 142.393,38 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
6/2019	Padrão	06/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
5/2019	Padrão	06/02/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 84.061,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E UM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
4/2019	Padrão	30/01/2019	DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2019, REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
3/2019	Padrão	30/01/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.790,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
2/2019	Padrão	29/01/2019	FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
1/2019	Padrão	21/01/2019	HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2018	Padrão	18/12/2018	DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188/2018	Padrão	05/12/2018	SÚMULA: DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITUTA MUNICIAPAL DE ASSAI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187/2018	Padrão	30/11/2018	SÚMULA: DISPÕE DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO HORÁRO DE VERÃO BRASILEIRO DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTUTA.