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29/11/2018
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SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO AO SUÍCIDIO E PROMOÇÃO DA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2018
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SÚMULA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2018
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SÚMULA: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 174-2018 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ASSAI, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 20 DE JANEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/11/2018
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SÚMULA: ESTABELECE NOVO PRAZO PARA INCINERAÇÃO DE CHEQUES INUTILIZADOS, EM RAZÃO DA MOVIMENTAÇÕA FINANCEIRA ELETRÔNICA.
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20/11/2018
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SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ASSAI, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 18 DE JANEIRO DE 2018, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018
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SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 167-2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ASSAI.
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14/11/2018
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SÚMULA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADOS A PREFEITURA MUNICPAL DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.431/2017, CRIANDO PROVISSORIAMENTE A COMISSÃO DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2018
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Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
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25/10/2018
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Súmula: Dipõe sobre a Abertaura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 20.800,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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24/10/2018
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Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - QUADRIÊNIO 2016 - 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 207.000,00, Autorizado pela Lei N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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19/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 30.400,00, Autorizado pela Lei Municipal N°1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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