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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
89/2022 Padrão 18/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

88/2022 Padrão 17/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

87/2022 Padrão 17/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (Vinte e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

86/2022 Padrão 13/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

85/2022 Padrão 13/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 32.440,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

84/2022 Padrão 12/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 228.227,04 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

83/2022 Padrão 12/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

82/2022 Padrão 11/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 30.701,81 (Trinta mil, setecentos e um reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

81/2022 Padrão 11/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 30.701,81 (Trinta mil, setecentos e um reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

80/2022 Padrão 09/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 30.701,81 (Trinta mil, setecentos e um reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

79/2022 Padrão 09/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 83.492,33 (Oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

78/2022 Padrão 09/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 42.207,12 (Quarenta e dois mil, duzentos e sete reais e doze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

76/2022 Padrão 29/04/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

75/2022 Padrão 28/04/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

74/2022 Padrão 28/04/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.