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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
42/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.615,97 (Quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

41/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

40/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.052,60 (Duzentos mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

39/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 79.898,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

38/2022 Padrão 10/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

37/2022 Padrão 04/03/2022

Transfere os servidores Claudines Cristovam de Almeida, Fábio de Oliveira Monteiro e Vítor Hugo Fernandes da Silva

36/2022 Padrão 08/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

35/2022 Padrão 04/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.232,00 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

34/2022 Padrão 03/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 400.258,32 (Quatrocentos mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

33/2022 Padrão 02/03/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 132.768,00 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

32/2022 Padrão 22/03/2022

SÚMULA: REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EXPLORADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), PRÓPRIO OU DE TERCEIROS, CONFORME A LEI 1761/2021.

Não disponível
31/2022 Padrão 22/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

30/2022 Padrão 22/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 507.114,57 (Quinhentos e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

29/2022 Padrão 22/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.486,49 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

28/2022 Padrão 18/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 26.878,76 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.