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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 15/05/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
27/2022 Padrão 18/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.351,55 (Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavo), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

26/2022 Padrão 17/02/2022

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 343,95 (Trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1782/2021, de 17 de Dezembro de 2021.

25/2022 Padrão 17/02/2022

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 49.501,59 (Quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1782/2021, de 17 de Dezembro de 2021.

24/2022 Padrão 14/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 21.918,50 (Vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

23/2022 Padrão 14/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 97.592,15 (Noventa e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

22/2022 Padrão 08/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.142.500,00 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

21/2022 Padrão 08/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.060.185,01 (Um milhão, sessenta mil, cento e oitenta e cinco reais e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

20/2022 Padrão 08/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.303,66 (Vinte e oito mil, trezentos e três reais e sessenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

19/2022 Padrão 04/02/2022

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2021.

18/2022 Padrão 04/02/2022

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2021.

17/2022 Padrão 04/02/2022

SÚMULA: Cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.

16/2022 Padrão 04/02/2022

SÚMULA: Cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.

15/2022 Padrão 04/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.411,79 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

14/2022 Padrão 04/02/2022

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Peroba e Córrego Passo Fundo.

13/2022 Padrão 04/02/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 79.396,40 (Setenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.